Nos três primeiros meses de execução do Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos em 2022, mais de mil animais foram esterilizados de forma gratuita em Pelotas. De acordo com dados informados pela Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), até a sexta-feira (11), 449 pessoas em situação de vulnerabilidade social e que possuem o Cadastro Único (CadÚnico) estavam registradas na Ouvidoria do Município para o benefício da iniciativa, além de 98 protetores de animais, dos quais 60 tiveram seu cadastro homologado e as solicitações do serviço foram incluídas para atendimento.

As castrações foram retomadas no final de julho por meio de um termo de colaboração firmado entre a prefeitura e a ONG SOS Animais. De lá para cá, foram realizadas 1.063 procedimentos. Dessas, 355 em agosto, 358 em setembro e 350 em outubro.

Número de fêmeas chama atenção nos registros
No período de 27 de julho a 4 de setembro, 341 fêmeas, felinas e caninas, passaram pelo processo de esterilização. Em relação aos cães e gatos machos, o número foi de 14. Os animais cadastrados são de tutores em situação de vulnerabilidade e com CadÚnico, protetores e, também, os que deram entrada no Canil e Gatil do município.

Entre 5 de setembro e 4 de outubro foram 118 castrações de felinos e caninos machos. Para as fêmeas, as intervenções chegaram a 240. Em outubro, conforme explica o titular da SQA, Eduardo Schaefer, passaram a ser incluídos no programa animais egressos de ações de fiscalização. “Os tutores são indicados pela veterinária da SQA em razão, principalmente, de riscos e descontrole populacional dos animais.” Entre 5 de outubro e 4 de novembro, foram 66 esterilizações em felinos e caninos machos, e 284 em fêmeas.

Dentre os dados da pasta responsável por administrar o programa, destaca-se o número de cães fêmeas, cadastradas por pessoas em situação de vulnerabilidade e que possuem CadÚnico, que chegou a 375. O segundo maior é referente a felinos fêmeas, também cadastrados por tutores vulneráveis, que foi de 262. A quantidade de caninos fêmeas de protetores de animais foi de 145.

Como se cadastrar
Pessoas em vulnerabilidade enquadradas nas seguintes situações (e registradas no CadÚnico):
> baixa renda, famílias com até meio salário mínimo per capita;
> situação de pobreza (renda per capita de R$ 105,01 até R$ 210,00) e pobreza extrema (renda per capita de até R$ 105,00).
No momento do cadastro, será preciso apresentar documento de identidade com foto e cópia da Folha resumo, que poderá ser emitida em um serviço da Secretaria de Assistência Social _ no CadÚnico ou nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) _, pelo site (cadunico.dataprev.gov.br) ou, em último caso, diretamente na Ouvidoria. Esse documento apresenta o detalhamento da renda do usuário do CadÚnico, sendo obrigatório para confirmar as informações prestadas.

Protetores de animais:
Será necessário preencher autodeclaração como protetor e formulário de inscrição, além de apresentar cópia dos documentos (RG ou CPF e comprovante de residência), que serão avaliados pela SQA.

Tanto o cadastro dos tutores de animais em situação de vulnerabilidade social, quanto o de protetores é feito diretamente na Ouvidoria, localizada no Paço Municipal, à praça Coronel Pedro Osório, 101, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min.

O programa de castração
Por meio do Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos, em convênio com a ONG SOS Animais, serão realizadas 350 esterilizações mensais durante nove meses. Após esse prazo, serão oferecidos 300 procedimentos mensais, durante três meses, totalizando 4,5 mil castrações no final do contrato. Cada operação terá custo de R$ 130, com investimento de R$ 526,5 mil em 12 meses.

Serão reservados 75% dos procedimentos a cães e gatos de tutores em situação de vulnerabilidade, sendo cinco animais por CPF. O restante, até 25%, é reservado ao município, sendo destinados a animais que dão entrada no Canil e Gatil, àqueles indicados nas vistorias de fiscalização da SQA, e a protetores, tendo como limite cinco animais por mês. Os tutores e protetores com maior número de fêmeas serão priorizados, de acordo com o termo de colaboração.​